Rússia

Rússia – Visto Comum (negócios, humanitário, trabalho)

Para obter este visto é necessário apresentar:

1. Passaporte válido 6 meses após a data da saída da Rússia, com pelo menos duas páginas não preenchidas com vistos, carimbos ou outras inscrições (uma página – para colar o visto, outra – para carimbar aquando do controle de passaportes na entrada e saída).

2. Um formulário para obtenção do visto completamente preenchido sem as palavras riscadas, canceladas ou outras correcções, com uma fotografia de tamanho 3,5 x 4,5 cm, a qual deve ser colada no espaço próprio indicado no formulário. A fotografia deve corresponder ao tamanho do espaço onde deve ser colada.

3. Os vistos para: – membros das delegações oficiais são concedidos na base de apresentação do original do requerimento por escrito do organismo competente português que envia a delegação, no qual deve ser confirmado que esta pessoa é um membro da tal delegação, e duma cópia do convite formal do organismo competente russo que recebe a delegação; – empresários e representantes das associações empresariais são concedidos na base deapresentação do original do convite da organização russa; – jornalistas que deslocam-se em cumprimento exclusivamente dos trabalhos jornalísticos, i.e. para cobertura de certos eventos, acontecimentos, realização de reportagens, execução de tarefas postas pela redacção etc. são concedidos na base de apresentação dos originais de documentos que confirmam que esta pessoa é um jornalista profissional e dum documento emitido pelo seu empregador que confirma que o objectivo da viagem é a realização de trabalhos jornalísticos. Esta disposição não abrange jornalistas independentes; – pessoas que participam nas actividades científicas, culturais ou criativas são concedidos na base de apresentação dos originais de convites das organizações russas que as recebem; – participantes nas competições desportivas internacionais e pessoas que os acompanham na qualidade profissional são concedidos na base de apresentação dos originais de convites das organizações russas que os recebem. Entende-se por acompanhantes os treinadores, massagistas, pessoal médico e o dirigente do clube desportivo (organização). Os fans não são encarados como acompanhantes; – participantes nos programas oficiais de intercâmbios entre as cidades geminadas são concedidos na base de apresentação do original do requerimento por escrito do chefe da administração da cidade portuguesa que confirma que esta pessoa é um membro da delegação, e duma cópia do convite formal da parte do chefe da administração da cidade russa que recebe a tal delegação; Atenção: a Secção Consular recorda novamente que não aceita convites enviados por correio à esta Secção Consular. Obter e receber o original do convite é a obrigação do requerente.

4. Chamamos a sua atenção para o facto de que é necessário apresentar juntamente com os outros documentos para a concessão do visto o apolice do seguro “Assistência em viagem” (que cobre todo o período da sua permanência na Rússia) emitido por uma companhia de seguros que tem o Acordo assinado com um parceiro na Rússia (a lista das seguradoras e o montante de seguro mínimo ficam na secção SEGURADORAS). Com isso a Secção Consular aceita os apolices de seguro de outras companhias seguradoras, caso o requerente apresente além disso: – uma cópia do Acordo sobre o reasseguramento desta companhia de seguros com o seu parceiro russo e – uma cópia da licença da companhia de seguros russa que confirma o seu direito de exercer actividades de seguradora relacionadas com prestação de auxílio médico ou o seu direito de prestar tal auxílio médico.

5. Pela emissão do visto de uma ou duas entradas num prazo de 10 dias é cobrado o emolumento consular de 35 euros, num prazo de 48 horas – 70 euros (o emolumento consular pela emissão do visto multiplo de trabalho esta exposto sob a rubrica “Preços dos vistos”).

6. A concessão do visto ao cidadão estrangeiro pode ser recusada sem explicação de razões, ou no caso do requerente não apresentar todos os documentos necessários preenchidos de devido modo, ou caso nestes haver divergências nas datas de entrada e saída da Rússia.

7. Após a entrada para a Federação da Rússia a pessoa deve no prazo máximo de três dias registar-se na secção local do Serviço Federal de Migração da área do seu domicílio para evitar problemas com o controlo de passaportes na fronteira aquando da posterior saída da Federação da Rússia.

Rússia – Visto de Turismo

Para obter este visto é necessário apresentar:

1. Passaporte válido 6 meses após a data da saída da Rússia, com pelo menos duas páginas não preenchidas com vistos, carimbos ou outras inscrições.

2. Um formulário para obtenção do visto completamente preenchido sem as palavras riscadas, canceladas ou outras correcções, com uma fotografia de tamanho 3,5 x 4,5 cm, a qual deve ser colada no espaço próprio indicado no formulário. A fotografia deve corresponder ao tamanho do espaço onde deve ser colada.

3. Voucher da agência de viagens, no qual deve constar o seguinte: o número do voucher, o nome completo e o apelido do solicitante, o prazo da sua estadia na Rússia (as datas de entrada e de saída), o nome da agência de viagens russa que acolhe o turista, a lista dos serviços reservados (transferências, alojamento nos hotéis, excursões etc.), o itinerário.

O voucher pode ser adquirido numa agência de viagens portuguesa ou estrangeira que tem um acordo assinado com um parceiro russo (ou numa representação de agência de viagens russa em Portugal, ou numa agência de viagens russa no território da Federação da Rússia) com o número de referência atribuído pela Agência Federal de Turismo da Rússia.

4. Confirmação de recebimento de turista estrangeiro emitida pela agência de viagens russa, a qual assume toda a responsabilidade em relação ao turista estrangeiro, devidamente formalizado (i.e. um documento oficial em Russo com o carimbo da agência de viagens russa e a assinatura da pessoa responsável que trabalha neste, com o número de referência atribuído pela Agência Federal de Turismo da Rússia).

5. Apólice de seguro “Assistência em viagem” duma companhia de seguros que tem um acordo assinado com um parceiro russo (com uma fotocópia) que cobre as despesas médicas no território da Russia no montante de 30.000 euros.

Atenção: as datas da estadia do turista indicadas no apolice de seguro devem coincidir com as datas de entrada e saída indicadas nos outros documentos apresentados pelo solicitante.

Atenção: A Secção Consular aceita os apólices de outras companhias seguradoras formalizados para o montante de seguro não inferior do acima indicado e se o solicitante apresente adicionalmente o seguinte:

– uma cópia do acordo sobre reasseguramento desta companhia de seguros assinado com seu parceiro russo

– uma cópia da licença da companhia seguradora russa confirmando a sua capacidade de exercer actividades de seguros relacionadas com a assistência médica ou a sua capacidade de prestar tal assistência médica.

Para visitar a Rússia no seu carro ou fazendo parte duma autocaravana é obrigatório adquirir numa agência de viagens russa um pacote de serviços “auto-tour” que inclui o alojamento, os seguros de automóvel etc.

O visto pode ser recusado sem explicação de razões, ou no caso do requerente não apresentar os documentos necessários ou caso nestes houver divergências nas datas de entrada e saída da Rússia.

Rússia – Como Obter Visto para a Federação Russa

Para obter o visto é necessário apresentar os seguintes documentos:

– Passaporte válido 6 meses após a data prevista da saída da Rússia, com pelo menos duas páginas não preenchidas com vistos, carimbos ou outras inscrições,

– Um formulário de visto completamente preenchido sem as palavras riscadas, canceladas ou outras correcções, com uma fotografia de tamanho 3,5 x 4,5 cm, a qual deve ser colada no espaço próprio indicado no formulário. A fotografia deve corresponder ao tamanho do espaço onde deve ser colada. No caso de pedido dum visto múltiplo o formulário é apresentado em duplicado.

Mais adiante são indicados outros documentos que é necessário apresentar na Secção Consular em função dos objectivos da viagem do cidadão estrangeiro e do tipo do visto a solicitar. Recordamos que a falta de dados no formulário (a excepção dos casos de não preenchimento das alíneas sobre os filhos que acompanham ou sobre anteriores viagens à Rússia caso não haja respostas positivas), bem como a falta do apolice de seguro “Assistência em viagem” para todo o período da estadia do cidadão estrangeiro na Rússia podem constituir uma razão de recusa da concessão do visto.

Qualquer alteração da data de entrada para a Rússia ou da data de levantamento do passaporte com visto (a pedido do requerente e sem ter em conta as circunstâncias salvo casos excepcionais de carácter humanitário), uma vez iniciado o processo da concessão do visto, é encarada como um novo pedido da concessão do visto e resulta em: – início do novo processo correspondente; – novo pagamento pela concessão do visto.