Rússia

Rússia – Visitas a bordo de cruzeiro ou ferry

Os nacionais estrangeiros estão autorizados a permanecer no território da Rússia sem visto (mas com passaporte nacional válido para viagem) durante o período máximo de 72 horas no caso de satisfazer as seguintes condições:

– O passageiro ficar incluído nas listas apresentadas pelo capitão às autoridades do porto de chegada com antecedência mínima de 3 dias

– O passageiro morar no barco

– O passageiro permanecer no território russo só integrando o grupo turístico organizado pelo própio cruzeiro

No caso do passageiro ter previsto permanecer no território russo separadamente, ou se não cumplir pelo menos uma condição descrita anteriormente, deve ser portador do visto de turismo conforme ao procedimento comum. Neste caso, a confirmacão de recebimento a favor do passageiro deve ser solicitada com antelação pela agência de viagens organizadora junto à agência de viagens receitora russa.

Atenção: Este regime só aplica-se aos passageiros, não aos tripulantes.

Atenção: Se a pessoa chegar à Rússia num barco – seja cruzeiro, ferry ou de outro tipo, e a finalidade da sua viagem é diferente de turismo (seja negócio, cultura, privado, etc.), deve ser portador do visto correspondente a sua finalidade de viagem.

Rússia – Visto de Entradas Múltiplas

A. Os vistos de entradas múltiplas com validade até 5 anos são concedidas para as seguintes categorias dos cidadãos:

a) aos membros dos governos e parlamentos nacionais e regionais, tribunais constitucionais e supremos, caso eles, em conformidade com o mencionado Acordo, não são livres de necessidade de obter o visto para o prazo do cumprimento das suas funções. Com isso o prazo da validade do visto será limitado pelo prazo do mandato caso este for inferior a 5 anos;

b) aos esposos e filhos (inclusive adoptados) que não atingiram a idade de 21 anos ou que não têem proveitos próprios e vivem a cargo dos cidadãos dum pais-membro da UE os quais residem legalmente na Rússia.

Com isso o prazo da validade do visto será limitado pelo prazo da validade da autorização de residência ou permanência legal.

Aos restantes familiares (veja p.1j do Art. 4 do Acordo sobre a facilicitação da emissão dos vistos) são formalizados somente os vistos de uma entrada para o prazo máximo de 90 dias.

B. Os vistos de entradas múltiplas com validade até 1 ano serão concedidos à seguintes categorias de cidadãos que têm fundamento para solicitar a concessão de visto de entradas múltiplas – na condição de que tinha sido concedido pelo menos uma vez no decorrer do ano precedente a estes cidadãos o visto, que foi posteriormente utilizado em conformidade com a legislação sobre a entrada no território do país em visita e sobre a permanência neste:

– membros de delegações oficiais que na base dum convite formal dirigido a um estado-membro ou à União Europeia participam em encontros oficiais, consultas, negociações ou programas de intercâmbios, bem como nos eventos realizados no território da Federação da Rússia por organizações intergovernamentais;

– empresários e representantes de associações empresariais que efectuam regularmente viagens à Federação da Rússia ou aos estados-membros;

– pessoas que participam nas actividades científicas, culturais ou criativas, inclusive nos programas de intercâmbios universitários e outros, que efectuam regularmente viagens à Federação da Rússia ou aos estados-membros;

– participantes nas competições desportivas internacionais e pessoas que os acompanham na qualidade profissional;

– jornalistas;

– participantes nos programas oficiais de intercâmbios entre as cidades geminadas.

C. Os vistos de entradas múltiplas com validade de 2 até 5 anos serão concedidos às categorias de cidadãos mencionadas na disposição precedente – na condição de que estes cidadãos no decorrer de 2 anos precedentes utilizavam um visto de entradas múltiplas válido por 1 ano em conformidade com a legislação sobre a entrada no território do estado a visitar e sobre a permanência neste, e que continuam em vigor os fundamentos para solicitar a concessão do visto de entradas múltiplas.

D. O prazo em soma da permanência dos cidadãos mencionados nas disposições anteriores no território da Federação da Rússia ou no dos estados-membros não deve exceder 90 dias no decorrer de cada período de 180 dias.

Para obter este visto é necessário apresentar:

1. Passaporte válido 6 meses após a data da saída da Rússia, com pelo menos duas páginas não preenchidas com vistos, carimbos ou outras inscrições (uma página – para colar o visto, outra – para carimbar aquando do controle de passaportes na entrada e saída).

2. Um formulário para obtenção do visto completamente preenchido sem as palavras riscadas, canceladas ou outras correcções, com uma fotografia de tamanho 3,5 x 4,5 cm, a qual deve ser colada no espaço próprio indicado no formulário. A fotografia deve corresponder ao tamanho do espaço onde deve ser colada.

3. O respectivo original do convite (veja na secção O VISTO COMUM (DE NEGÓCIOS, DE TRABALHO).

4. Chamamos a sua atenção para o facto de que juntamente com os outros documentos para obter o visto é necessário apresentar o apolice de seguro “Assistência em viagem” (que cobre todo o período da sua permanência na Rússia) duma companhia de seguros que tem o respectivo Acordo assinado com um parceiro na Rússia (a lista das seguradoras e o montante de seguro mínimo ficam na secção SEGURADORAS).

5. A concessão de vistos de entradas múltiplas com a validade até 5 anos para os parentes próximos abrange somente os esposos e filhos (inclusive adoptados) menores de 21 anos ou que não têm proveitos próprios e vivem a custo de cidadãos estrangeiros. A todos os outros parentes próximos (veja alínea 1j do Artigo 4 do Acordo sobre a facilitação da concessão de vistos) são concedidos somente os vistos de uma entrada com validade de 90 dias.

Os vistos de entradas múltiplas não podem ser concedidas para o prazo superior ao prazo da validade da autorização de residência na Rússia, da autorização de permanência temporária, do visto de trabalho ou de estudo.

Caso um cidadão estrangeiro obteve e utilizou o visto de uma entrada, ele pode solicitar a concessão do visto de entradas múltiplas com a validade de 1 ano, e depois de utilizar este visto – solicitar a concessão do visto de entradas múltiplas com a validade de 2 até 5 anos.

Atenção:

– Caso um cidadão estrangeiro obteve mas não utilizou o visto de uma entrada, ele não tem fundamentos para solicitar a concessão do visto de entradas múltiplos com a validade de 1 ano;

– Caso um cidadão estrangeiro obteve mas não utilizou o visto de entradas múltiplas com a validade de um ano, ele não tem fundamentos para solicitar a concessão do visto de entradas múltiplas com a validade de 2 até 5 anos.

6. Também chamamos atenção à necessidade de respeitar a regra principal:
o prazo da permanência do cidadão estrangeiro no território da Federação da Rússia tem o limite de 90 dias no decorrer de cada período de 180 dias. Neste contexto não é preciso mais apresentar o certificado sobre a despistagem da infecção com o VIH aquando da solicitação da concessão do visto de entradas múltiplas.

7. Os preços para os vistos múltiplos são expostas no sítio da Embaixada sob o título “Preços dos vistos”.

A concessão do visto ao cidadão estrangeiro pode ser recusada sem explicação de razões, ou no caso do requerente não apresentar todos os documentos necessários preenchidos de devido modo, ou caso nestes haver divergências nas datas de entrada e saída da Rússia.

Rússia – Visto Privado

Para obter este visto é necessário apresentar:

1. Passaporte válido pelo menos 6 meses após a data da saída da Rússia, com pelo menos duas páginas não preenchidas com vistos, carimbos ou outras inscrições (uma página – para colar o visto, outra – para carimbar aquando do controle de passaportes na entrada e saída).

2. Um formulário para obtenção do visto completamente preenchido sem as palavras riscadas, canceladas ou outras correcções, com uma fotografia de tamanho 3,5 x 4,5 cm, a qual deve ser colada no espaço próprio indicado no formulário. A fotografia deve corresponder ao tamanho do espaço onde deve ser colada.

3. Os vistos para os parentes próximos: esposos, filhos (inclusive adoptivos), pais (inclusive encarregados de educação e tutores), avós, netos são concedidos na base de apresentação do original do convite por escrito da parte dum cidadão estrangeiro e apresentação em anexo das cópias da autorização de residência, autorização de permanência temporária ou visto de estudo ou de trabalho com a permanência maior de 90 dias para a entrada à Federação da Rússia. A assinatura da pessoa que convida deve ser certificada notarialmente em conformidade com a legislação russa em vigor. Podem ser apresentadas como confirmação do gráu de parentesco cópias dos respectivos certificados do registo civíl ou documentos semelhantes emitidos nesta qualidade em Portugal. No caso de requerimentos dos avós ou netos – cópias de dois respectivos certificados do registo civíl ou documentos semelhantes emitidos nesta qualidade em Portugal, os quais confirmam o parentesco em linha directa entre as pessoas mencionadas. A presente disposição abrange somente convites feitos por um cidadão estrangeiro legalmente residente na Rússia para os seus parentes próximos que são cidadãos dos países participantes no Acordo. Como confirmação da legalidade da premanência dum estrangeiro na Rússia deve-se apresentar um dos seguintes documentos: autorização de residência na Rússia, autorização de permanência temporária, visto de trabalho ou visto de estudo.

4. Os cidadãos da Federação da Russia legalmente residentes em Portugal podem apresentar na Secção Consular o pedido formal de emitir o visto particular aos seus familiares mais próximos (cônjugues, filhos) para estes poderem realizar a viagem a Rússia na sua companhia (este tipo de visto pode ser emitido somente em 7 dias úteis). Chamamos a Sua atenção ao facto de que o procedimento no caso de convite pelos cidadãos russos das outras categorias de familiares ou amigos estrangeiros não sofreu quaisquer alterações, i.e. para obter o visto é necessário apresentar o original do convite formalizado na secção do Serviço Federal de Migração (SFM) na área do domicílio da pessoa que convida.

5. Atenção: juntamente com os outros documentos para obter o visto é necessário apresentar o apolice de seguro “Assistência em viagem” que cobre todo o período da sua permanência na Rússia. Com isso a companhia de seguros deve ter um respectivo Acordo assinado com um parceiro na Rússia (a lista das seguradoras e o montante de seguro mínimo ficam na secção SEGURADORAS).

6. Depois da sua entrada na Rússia durante 3 dias o visitante deve se registar na Secção do Serviço Federal de Migração para não ter problemas enquanto vai passar o Posto de controlo fronteriça na sua partida da Rússia.

7. Pela emissão do visto de uma ou duas entradas num prazo de 10 dias é cobrado o emolumento consular de 35 euros, num prazo de 48 horas – 70 euros. A concessão do visto ao cidadão estrangeiro pode ser recusada sem explicação de razões, ou no caso do requerente não apresentar todos os documentos necessários preenchidos de devido modo, ou caso nestes haver divergências nas datas de entrada e saída da Rússia.

Rússia – Visto de Trânsito

Para obter este visto é necessário apresentar:

1. Passaporte válido pelo menos 6 meses após a data da saída da Rússia, com pelo menos duas páginas não preenchidas com vistos, carimbos ou outras inscrições (uma página – para colar o visto, outra – para carimbar aquando do controle de passaportes na entrada e saída).

2. Um formulário para obtenção do visto completamente preenchido sem as palavras riscadas, canceladas ou outras correcções, com uma fotografia de tamanho 3,5 x 4,5 cm, a qual deve ser colada no espaço próprio indicado no formulário. A fotografia deve corresponder ao tamanho do espaço onde deve ser colada.

3. Os bilhetes de transporte (de ida e volta) com a data de partida confirmada, o visto do pais de destino final ou do país vizinho da Rússia cujo território vem a seguir no itinerário da viagem. O tempo da permanência no território da Rússia não pode exceder 10 dias (3 dias no caso da viagem de avião). Se o turista pretende atravessar o território da Rússia no seu carro, o prazo de visto calcula-se a base de 500 km percorridos por dia.

4. O apolice de seguro “Assistência em viagem” (que cobre todo o período da sua permanência na Rússia) emitido por uma companhia de seguros que tem o Acordo assinado com um parceiro na Rússia (a lista das seguradoras e o montante de seguro mínimo ficam na secção SEGURADORAS).

5. Pela emissão do visto transito de uma ou duas entradas num prazo de 7 dias uteis é cobrado o emolumento consular de 35 euros, num prazo de 48 horas – 70 euros.

A concessão do visto ao cidadão estrangeiro pode ser recusada sem explicação de razões, ou no caso do requerente não apresentar todos os documentos necessários preenchidos de devido modo, ou caso nestes haver divergências nas datas de entrada e saída da Rússia.

Rússia – Visto de Estudo

Para obter este visto é necessário apresentar:

1. Passaporte válido pelo menos 6 meses após a data da saída da Rússia, com pelo menos duas páginas não preenchidas com vistos, carimbos ou outras inscrições (uma página – para colar o visto, outra – para carimbar aquando do controle de passaportes na entrada e saída).

2. Um formulário para obtenção do visto completamente preenchido sem as palavras riscadas, canceladas ou outras correcções, com uma fotografia de tamanho 3,5 x 4,5 cm, a qual deve ser colada no espaço próprio indicado no formulário. A fotografia deve corresponder ao tamanho do espaço onde deve ser colada.

3 Os vistos para alunos, estudantes, estudantes de pos-graduação que se dirigem para tirar um curso ou fazer um estágio de estudos, e professores que os acompanham, são concedidos na base deapresentação dos originais dos convites das organizações russas que os recebem ou do cartão temporário de estudante (ou cartão de aluno escolar) emitido por um estabelecimento russo de ensino (as exigências quanto a forma de convite são expostas acima). Esta disposição abrange somente os casos de estudos ou estágios de estudos de curta duração (vistos de entradas múltiplas não podem ser concedidos neste caso e o emolumento consular pela sua formalização esta exposto na rúbrica “Preços dos vistos”).

4. O apolice de seguro “Assistência em viagem” (que cobre todo o período da sua permanência na Rússia) emitido por uma companhia de seguros que tem o Acordo assinado com um parceiro na Rússia (a lista das seguradoras e o montante de seguro mínimo ficam na secção SEGURADORAS).

5. Pela formalização do visto de estudo de curta duração no periodo de 48 horas o requerente tem que pagar o emolumento consular de 70 euros em conformidade com o Acordo sobre a facilitação da concessão dos vistos entre a Rússia e a UE. A emissão de visto no prazo de 7 dias é gratuito.

A concessão do visto ao cidadão estrangeiro pode ser recusada sem explicação de razões, ou no caso do requerente não apresentar todos os documentos necessários preenchidos de devido modo, ou caso nestes haver divergências nas datas de entrada e saída da Rússia.