Índia

Índia – Tipos de Vistos

Existem diversos tipos de Vistos para a Índia, o tipo de visto a ser emitido depende do motivo da viagem. Quando fizer o seu pedido de visto deve indicar claramente o motivo da sua viagem à Índia.

Para todos os tipos de visto:
1. O passaporte deve ter a validade mínima de 6 meses aquando do pedido de visto.
2. O passaporte tem de ter pelo menos 2 páginas em branco.
3. O requerente de visto deverá ter boas condições financeiras que lhe permitam satisfazer as suas necessidades e despesas relativas à sua visita à Índia.
4. Todas as taxas de visto uma vez pagas não são reembolsáveis, independentemente do resultado do pedido de visto e duração concedida.
5. Por favor, tenha em conta que a validade do visto começa a partir da data de emissão do mesmo.

Se o requerente for menor:

  • Se viajar com ambos os pais – Deverá ser entregue uma cópia do Cartão de Cidadão / Bilhete de Identidade de ambos os pais e da criança, juntamente com o pedido de visto.
  • Se viajar apenas com um dos progenitores – Deverão ser entregues uma cópia do Cartão de Cidadão / Bilhete de Identidade de ambos os pais e da criança; uma carta, escrita pelo progenitor que não irá acompanhar a criança, a autorizar a criança a viajar com o outro progenitor. A carta original deverá ser autenticada pelo notário.
  • Se viajar com familiares ou amigos mas, desta vez, ambos os progenitores têm de dar autorização e o adulto que acompanhar a criança tem de apresentar a sua identificação.

Se o requerente de visto quiser viajar para Áreas Restritas / Protegidas na Índia:

Os requerentes que desejem viajar para Áreas Restritas / Protegidas (Andaman, Nicobar, Sikkim) [para turismo] deverão obter a Autorização para Áreas Restritas antes da sua viagem. Por favor, queira contactar a Secção Consular da Embaixada para obter mais informações acerca deste assunto, através do e-mail: [email protected]

Tipos de Vistos concedidos para a entrada na Índia:

Visto de Trânsito
Se aquando da sua viagem para/de um outro país necessitar de fazer escala na Índia e se a 1ª entrada na Índia for feita durante os 15 dias após a emissão do visto. Não são permitidas mais do que 2 entradas na Índia com Visto de Trânsito. Em cada entrada no país, o passageiro com Visto de Trânsito não poderá ficar na Índia por mais de 3 dias.

Não peça um Visto de Trânsito se for provável que faça a 1ª entrada na Índia após 15 dias da data da emissão deste visto, ou se durante a sua estadia de 3 dias na Índia desejar viajar, fazer negócios ou qualquer outra actividade no país.

Visto de Turismo
Se os motivos da sua viagem forem o lazer, visitas turísticas ou encontrar-se casualmente com amigos e familiares apenas. Se vive ou trabalha na Índia, não peça este tipo de visto.

Visto de Entrada
É geralmente atribuído às pessoas que pretendam sobretudo visitar os familiares na Índia. O Visto de Entrada também é emitido para desportistas para uma visita de desporto, dependentes de titulares de visto de negócios/trabalho, para montanhistas, para formandos de cursos de yoga e de espiritualidade, para quem queira fazer um estágio remunerado/não remunerado.

Visto de Negócios
É emitido para a realização de negócios com uma empresa ou agência indiana. A actividade desenvolvida não deverá incluir um trabalho numa empresa na Índia. Os Vistos de Negócios são válidos por um ano e permitem entradas múltiplas.
Os requerentes que pretendam um visto para trabalhar para uma companhia indiana deverão pedir o Visto de Trabalho.

Visto de Emprego
Se recebeu uma proposta de trabalho junto de uma empresa de renome na Índia. O Visto de Trabalho é emitido para quem seja trabalhador de uma empresa indiana/ ou para aqueles que desejem fazer um trabalho honorário (sem remuneração) junto de uma ONG registada na Índia. A Embaixada /Consulado poderá emitir um Visto de Trabalho válido por um período limitado, independentemente da duração do contrato. A prorrogação do visto até 5 anos poderá ser obtida junto do MHA (Ministry of Home Affairs)/FRRO do respectivo Estado na Índia.
NOTA: O salário mínimo, excluindo regalias, como a habitação e os direitos de viagens, não deve ser inferior a 25.000 dólares americanos por ano. No entanto, essa condição de limite anual mínimo de salário não se aplica a: (a) cozinheiros de gastronomia étnica, (b) Os professores de línguas (para além dos docentes de língua inglesa) / tradutores, e (c) pessoal a trabalhar para a Embaixada / Alto Comissariado em causa na Índia. O contrato de trabalho deve indicar claramente que é da responsabilidade do empregador assegurar que o empregado paga impostos sobre o rendimento na Índia

Visto de Projecto
Foi introduzido, no âmbito do regime de Vistos de Trabalho, um regime separado de vistos para estrangeiros que vão para a Índia para executar projectos nos sectores da energia e aço, designado Visto de Projecto (‘P’). O Visto de Projecto engloba apenas os sectores da Energia e do Aço.
A emissão do Visto de Projecto estará sujeita às seguintes condições:
(1)O Visto será para um projecto específico e, durante a sua emissão, será feita uma adenda no próprio Visto, indicando o nome do projecto para o qual o visto é emitido e a localização do projecto. Não é permitido, em nenhuma circunstância, que o titular do visto se envolva noutro projecto, da mesma companhia ou de outra.
(2)Inicialmente, o visto terá a validade de um ano ou a validade do projecto/contrato, o que tiver o menor período de validade, com múltiplas entradas. O visto só poderá ser prorrogado com a aprovação do Ministério da Administração Interna.
(3) O emprego / trabalho do pessoal estrangeiro será restringido ao local do projecto.
(4) O Visto de Projecto será emitido com base na apresentação dos documentos relevantes, que indiquem claramente que o projecto / contrato foi atribuído a determinada empresa estrangeira pela empresa / organização indiana em causa.
(5) O Visto de Projecto será emitido apenas para as pessoas qualificadas / altamente qualificadas.
(6) A empresa indiana que contrata o cidadão estrangeiro para a execução do projecto/contrato será responsável pelo seu acompanhamento durante a sua estadia na Índia e também pela sua partida no termo de validade do visto.
(7) Se o local do projecto / contrato for numa Área Protegida / Restrita notificada pelo Governo, a concessão da Autorização para Áreas Protegidas/Restritas deve ser integrada com a concessão do Visto de Projecto.

Visto de Conferência Se for à Índia para participar num seminário ou conferência.

Visto de Jornalismo Se for um jornalista.

Visto Médico Se viajar para a Índia para tratamento médico para uma doença grave.

Visto Acompanhante Médico Se estiver a acompanhar uma pessoa a quem foi concedido o visto médico.

Visto de Estudante Se foi admitido numa instituição educativa de renome na Índia.

Visto de Investigador Se viajar para a Índia com o propósito de desenvolver uma investigação.

Visto Diplomático Se tiver um passaporte diplomático e for à Índia para um trabalho oficial.

Visto para Funcionários do Governo Se tiver um Passaporte de Serviço/Oficial e se viajar para a Índia para um trabalho oficial.

Visto para Funcionários da ONU Se for portador de um passaporte da ONU e viajar para a Índia para um trabalho oficial.